observatório cyberBRICS | nº 20, Fevereiro/2023

Artigo de autoria de Smriti Parsheera (CyberBRICS Fellow) publicado no African Journal of Information and Communication (AJIC).

Artigo de autoria de Smriti Parsheera (CyberBRICS Fellow) publicado no Indian Journal of Law and Technology.

O Projeto CyberBRICS e o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV organizaram a sessão conjunta "Data Governance From The Global South" na Conferência MyData Online 2022. O objetivo da sessão era criar um espaço para a troca de informações sobre os modelos de governança de dados em evolução no Sul Global. Os especialistas compartilharam suas ideias sobre os desenvolvimentos nas estruturas de dados a nível nacional e regional, com um foco especial nas inovações de governança de dados. A sessão foi organizada pelo Pesquisador Associado do CyberBRICS Nicolo Zingales e teve como palestrantes Luca Belli (Diretor do CyberBRICS), Wei Wang (CyberBRICS Fellow), Alison Gillwald (CyberBRICS Advisory Board) e Mishi Choudhary (Software Freedom Law Center India).

A 17ª reunião anual do Fórum de Governança da Internet (IGF) foi realizada entre 28 de novembro e 2 de dezembro de 2022 na Etiópia, em formato híbrido. Membros da equipe CyberBRICS participaram de 6 painéis para debater o tema deste ano: "Internet Resiliente para um Futuro Comum e Sustentável Compartilhado". Você pode conferir todos os painéis organizados por nossos pesquisadores no site do CyberBRICS.

A equipe do CyberBRICS participou da edição de 2022 da World Internet Conference Wuzhen Summit (WIC Wuzhen). Este ano, além de participar de duas sessões, nossa equipe também publicará dois artigos no Relatório Final da Conferência. No dia 9 de novembro, o Diretor do CyberBRICS, Luca Belli, participou do Fórum "Bridging the Digital Divide", organizado pela Federação das Sociedades da Internet da China. O Dr. Belli apresentou o artigo "Community Networks: Complementary Strategy to Bridge Digital Divides Sustainably", escrito em co-autoria com Senka Hadzic (CyberBRICS Fellow). No mesmo dia, o Dr. Belli participou do Expert Symposium on Working Together to Build a Community of Shared Future in Cyberspace, organizado pela Associação de Segurança Cibernética da China. Ele apresentou o artigo "Interoperability to foster Open Digital Ecosystems in the BRICS and beyond", co-autorado com o pesquisador associado da CyberBRICS Nicolo Zingales.

O Instagram, diante do olhar atento dos defensores da segurança, começou a testar um programa nos Estados Unidos no início deste ano para verificar a idade dos usuários que afirmam ter 18 anos ou mais. Ele usa técnicas que incluem a autenticação através de um sistema de inteligência artificial. O serviço da Meta está agora pronto para implantar este programa em dois mercados importantes no exterior: Índia e Brasil.

A implantação da tecnologia móvel 5G avança a velocidade de quinta geração no país e em breve alcançará 140 milhões de potenciais usuários. Em reunião on January 24, na Anatel do Gaispi – grupo da Anatel que supervisiona a limpeza do espectro de 3,5 GHz para a chegada do 5G – decidiu-se pela ampliação para mais 78 cidades que receberão o 5G para além do que especificava o edital, porque a limpeza da frequência de 3,5 GHz está bem encaminhada. Segundo o coordenador do grupo, e conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, com as medidas tomadas até agora, constata-se que até o dia 30 de junho 1.610 municípios brasileiros estarão com o 5G disponível.

O gigante da tecnologia russo Yandex registrou empresas na Armênia e nos Estados Unidos para contornar as sanções internacionais contra a Rússia pela invasão da Ucrânia, informou em dezembro o canal de TV russo RTVI. Os gerentes seniores da Yandex Maxim Zagrebin e Dmitry Stepanov registraram a Beyond ML, uma empresa que, de acordo com a RTVI, é proprietária de uma dúzia de startups de tecnologia, na Armênia em agosto, enquanto uma segunda pessoa jurídica chamada Beyond ML Inc. foi registrada nos Estados Unidos no mesmo endereço do escritório da Yandex nos Estados Unidos. O canal também informou que vários funcionários da empresa haviam sido informados de que a Beyond ML tinha sido criada para facilitar a operação contínua da Yandex nos Estados Unidos e na Europa.

O Banco Central da Rússia deve começar a desenvolver um sistema de compensação transfronteiriço utilizando uma moeda digital de banco central (CBDC), considerando as sanções em resposta à invasão da Ucrânia. Os planos para avançar com o rublo digital da Rússia estão previstos para o primeiro trimestre de 2023 e verão o banco central da Rússia estudar dois possíveis modelos de compensação transfronteiriça, (...). O primeiro modelo proposto considera a possibilidade de vários países entrarem em acordos bilaterais separados com a Rússia para integrar seus sistemas de CBDC. (...) O segundo modelo, mais complicado, propõe uma plataforma única semelhante a um hub para a Rússia interagir com outros países, compartilhando protocolos e padrões comuns para facilitar os pagamentos entre os países conectados.

A Índia estabeleceu um "precedente incrivelmente importante" ao proibir a TikTok há dois anos e meio, disse o Comissário da FCC, ao projetar um destino semelhante para o gigante chinês Bytedance app nos EUA (...) Carr advertiu que a TikTok "opera como uma sofisticada ferramenta de vigilância" e disse ao jornal indiano Economic Times que proibir o aplicativo é um "próximo passo natural em nossos esforços para garantir a segurança da rede de comunicação."

A Índia afirmou na quinta-feira que, sob sua atual presidência do G20, dará prioridade ao desenvolvimento de uma estrutura para a regulamentação global de criptoativos não garantidos, stablecoins e das finanças descentralizadas e que avaliará a "possibilidade de [sua] proibição" em um possível grande revés para a indústria nascente.

Um órgão auto-regulador, normas obrigatórias de conhecimento do cliente para verificação e um mecanismo de reparação de queixas estão entre as principais propostas do projeto de regulação para jogos on-line, divulgado pelo Ministério de Eletrônicos e TI da Índia na segunda-feira, 2 de janeiro. Os jogos on-line terão que se registrar em um órgão auto-regulador, e somente os jogos autorizados pelo órgão serão permitidos a operar legalmente na Índia. As empresas de jogos on-line não poderão se envolver em apostas sobre o resultado dos jogos, aponta a proposta.

A Red Date Technology, com sede em Hong Kong, o arquiteto técnico da Blockchain Service Network (BSN), apoiada pelo Estado chinês, lançou uma nova iniciativa que visa tornar interoperáveis as moedas estáveis e as moedas digitais do banco central (CBDC), a fim de facilitar os pagamentos transfronteiriços.

O principal aplicativo do gigante chinês Didi Chuxing voltou a estar disponível nas lojas de aplicações iOS e Android da China, um passo crucial para a empresa retomar totalmente os seus negócios depois de Pequim ter proibido de registar novos usuários durante 18 meses. O app Didi Chuxing regressou à loja da Apple na quinta-feira, enquanto a versão Android foi restaurada até quarta-feira em várias plataformas locais, incluindo a AppGallery da Huawei e a GetApps da Xiaomi, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto, que se recusou a ser nomeada por não estar autorizada a falar com a mídia.

O Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa diz que utilizará a sua presidência do grupo BRICS das principais economias emergentes para se concentrar no avanço dos interesses africanos. O bloco - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - é visto como uma alternativa às economias ocidentais dominantes.

O Banco de Reserva da África do Sul (SARB) diz que ainda está a investigar e a testar uma moeda digital do banco central (CBDC) - no entanto, tenta reduzir um caso de uso específico e não tem pressa em ser um líder global para o formato. Falando num painel na reunião anual do Fórum Económico Mundial (WEF) (18 de Janeiro) em Davos, Suíça, a governadora do SARB Lesetja Kganyago disse que a África do Sul seria "seguidora muito rápida" relativamente ao desenvolvimento e implementação das moedas do banco central, aprendendo com outros países que estão à frente no desenvolvimento.

Para desenvolver políticas e regulamentos que garantam que os desenvolvimentos de TIC inclusivas sejam um veículo para o avanço dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável do United National 2030, é necessária uma compreensão mais profunda de como os indivíduos, as famílias e as empresas interagem com as TIC e como esta interação tem impacto na sua subsistência e bem-estar. (...) Os inquéritos nacionais representativos do lado da procura de indivíduos ou famílias, e o acesso e utilização de microempresas, são essenciais para avaliar os resultados das políticas e são especialmente em mercados móveis predominantemente pré-pagos como a África do Sul a única forma de obter dados que podem ser desagregados por sexo, educação, rendimento, localização geográfica - informação essencial para identificar o ponto exato da intervenção política para corrigir diferentes aspectos da desigualdade.  O primeiro ponto de acesso ao mundo digital é a Internet, pelo que este resumo se concentra em conclusões de alto nível relacionadas com a capacidade de acesso à Internet em diferentes segmentos da população sul-africana.